Comércio de Cuiabá e VG funcionará no Carnaval; ponto facultativo é para funcionalismo público

O comércio de Cuiabá e Várzea Grande irá funcionar normalmente no período de Carnaval. Embora os municípios tenham mantido ponto facultativo na segunda-feira (28.02) e terça-feira (1º de março) as datas não correspondem a feriado.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande (CDL/VG) sugere aos empresários que aproveitem o período para abrirem os estabelecimentos.

Em Boletim jurídico, a CDL esclarece que Carnaval não é feriado, e que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2021/2022, não estabelece cláusula específica sobre esse período. “Logo, as empresas do comércio varejista têm ampla liberdade de abertura de seus estabelecimentos e horário de funcionamento no Carnaval, sem qualquer ônus trabalhista, desde que dentro dos parâmetros de dias normais de trabalho”, cita trecho do boletim.

Já o superintendente da CDL Cuiabá, Fábio Granja destacou que realmente muitos empresários possuem essa dúvida sobre abrir ou não. “Carnaval não é feriado federal, nem estadual no caso de Mato Grosso e nem municipal como é o caso de Cuiabá. Por questões culturais e costumes instituídos no Brasil, muitos acreditam que seja (…). Existem decretos de ponto facultativo, mas esses decretos têm como foco principal o funcionalismo público”, esclareceu.

Bancos – Os bancos, segundo nota da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) estarão fechados na segunda (28), terça (1º) e voltam a funcionar a partir das 11h de quarta-feira de cinzas.

Governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá e Prefeitura de Várzea Grande – Será considerado ponto facultativo nas repartições públicas, sem o comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

Shoppings Centers – Os Shoppings abrirão todos os dias nos horários normais, ou seja, das 10 às 22h, com exceção do domingo, onde o funcionamento é das 11h às 22h para a praça de alimentação, lazer e cinema e das 14h às 20h para as lojas.