Hugo Castilho é tido pela Polícia Civil como laranja nos esquemas de ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues
O desembargador Pedro Sakamoto concedeu habeas corpus e o advogado Hugo Castilho, foi solto na noite de sexta-feira (20). Ele é acusado de envolvimento em um esquema de fraude de até R$ 87 milhões na prestação de serviços à Saúde de Sinop (500 ao Norte de Cuiabá), conforme veio à tona com a Operação Cartão Postal, deflagrada na quinta-feira (19) pela Polícia.
Para ter a liberdade garantida, o advogado Hugo Castilho ofereceu, como garantia de fiança de R$ 800 mil, uma casa de propriedade da mãe dele, localizaao em bairro nobre de Cuiabá. O valor venal do imóvel, pelos critérios da Prefeitura de Cuiabá, corresponde a R$ 1,449 milhão.
A defesa conduzida pelo advogado André Luiz Prieto argumentou que não havia prova suficiente para justificar a prisão preventiva de Hugo Castilho. Nas investigações da Polícia Civil, Castilho é tido como sócio e laranja do ex-secretário de saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, na propriedade da empresa Vida e Sorriso.
O desembargador Pedro Sakamoto reconheceu que as investigações da Polícia Civil atribuem liderança de organização criminosa ao advogado Hugo Castilho, responsável por coordenar a lavagem de dinheiro que resultou em “desvios” de grande magnitude de fundos da saúde pública em contratos fraudulentos.
“Entretanto, apesar dos prejuízos aos cofres públicos e da repercussão social que ações desse natureza invariavelmente desencadeiam, entendo que a gravidade concreta dos crimes em apuração não constitui justificativa suficiente para a decretação da prisão preventiva. Afinal, o grau de reprovabilidade da conduta é fator levado em consideração na atividade legislativa de tipificação legal do comportamento delitivo e na própria aplicação da reprimenda em sentença condenatória”, citou Sakamoto.
Ex-secretário já foi investigado por esquemas na saúde
No dia 24 de fevereiro deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, e outras 10 pessoas envolvidas pela suspeita de desvio de R$ 3,2 milhões em remédios que não foram entregues nas unidades da capital.
Em janeiro, Célio foi alvo da Operação Hypos em que investigou um suposto esquema que teria se instalado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, em 2021. Conforme a investigação, em tese, foram autorizados pagamentos para uma empresa que não possuiria sede física no local informado em seu registro formal, o que levou à suspeita de que seria uma empresa fantasma com sócios administradores laranjas.
Na denúncia do MPMT, a empresa envolvida na compra dos remédios seria de fachada, de acordo com as provas indicadas no processo, na qual apontam para a inexistência da empresa, como ausência de endereços, de contatos telefônicos e de autorização para venda de medicamentos junto aos órgãos de fiscalização.
Além disso, a polícia encontrou indícios que sugerem que os pagamentos foram para a aquisição de medicamentos que, a princípio, não possuíam comprovação de ingresso na farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e que nunca teriam chegado ao estoque.
Outras prisões
Há oito meses, Célio foi preso pela suspeita de envolvimento em um esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Na casa dele, a polícia também apreendeu R$ 30.962 mil em dinheiro.
Em outubro de 2021, ele já havia sido preso pela Polícia Federal na segunda fase da Operação Curare, por suspeita corrupção e lavagem de dinheiro com desvios de recursos da Saúde. Na primeira fase, ele foi exonerado do cargo.
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