Contrário à criação do conselho, o presidente da Comissão de Direitos Humanos chegou deixar a sessão com a ata da reunião em mãos.
Uma confusão foi registrada nesta segunda-feira (29), na Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Manifestações contrárias e a favor da criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ defenderam seus pontos de vista em reunião que seria para explicação dos custos para implantação do órgão consultivo. O presidente da comissão, deputado Sebastião Rezende (PSC), deixou a sala de reuniões levando embora a ata da sessão.
Os ânimos se acirraram depois que um dos contrário disse que não pessoas não são mortas por serem gays, mas por questões envolvendo a prostituição. Neste momento, os ânimos se exaltaram e a confusão entre os grupos se intensificou. A comunidade LGBTQIA+ se sentiu ofendida com a fala. A sessão foi suspensa e o deputado Sebastião Rezende deve apresentar um relatório sobre o projeto nos próximos dias.
A reunião foi suspensa pelo deputado Sebastião Rezende. Por meio da assessoria, o parlamentar disse que a reunião da comissão não há espaço para quem não seja deputado. “Não há espaço para participação popular, ela só ocorre quando há audiência pública, por conta disso foi a reunião foi suspensa”, destacou a assessoria do parlamentar.
Contrário ao projeto, o bispo Gustavo Duarte, afirmou que o projeto está sendo apreciado com muita celeridade e defendeu a discussão por meio de audiência pública. Para ele, não há necessidade da criação de mais um conselho em Mato Grosso, destaca que o projeto do governador Mauro Mendes (DEM) vai gerar ônus ao estado. “Não estamos nem entrando na questão ideológica, somente na questão técnica”, disse o bispo.
O secretário-adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Marques Dias, disse que na Lei Orçamentária Anual (LOA) já há previsão de gasto com as minorias. “Se eles quisessem barrar esse projeto teriam que ter tirado a previsão orçamentária da LOA em 2020, não agora”, disse
Afirmou que o projeto não vai gerar novos custos, tendo em vista que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) já possui 18 servidores para cuidar dos conselhos estaduais e esse número não deve se alterar.
O representante do grupo Livremente, Clóvis Arantes, destacou que o projeto é importante porque Mato Grosso é o quinto estado que mais mata a população LGBTQIA+. “O conselho não vai onerar a estrutura do estado. Ele é mais um equipamento criado em uma estrutura que já tenta dialogar com as populações mais vulneráveis”, disse.
Para ele, querem trazer a religião, ao estado laico para tentar barrar a criação do projeto.
A vereadora Edna Sampaio (PT), participou da reunião e ao fim destacou que o critério para criação do conselho não pode ser sobre questão de custos. “É um absurdo que se apegue em questões banais, saber se vai ter ou não a contratação de uma ou duas pessoas, para dizer que não pode ter gasto. Não existe política pública de estado que não tenha gastos, este não pode ser um critério utilizado para instituir ou não o conselho”, disse a parlamentar.
Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos ouviu, a secretária-adjunta de Programa e Projetos Especiais e Atenção à Família, Salete Morockoski, sobre os custos para o estado da criação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Sebastião Rezende, que se autodeclarou relator do parecer sobre o projeto do governo, queria saber quanto a criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ poderá custar ao governo.
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