Chefe do MP diz que viu decisão do STJ com “naturalidade”, mas promotores estudam recurso

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdeste Cruz Júnior, afirmou que o Ministério Público do Estado recebeu com naturalidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reverteu o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Segundo Deosdete, agora o promotor responsável pelo caso, Carlos Zarour, analisa se entrará com recurso. Emanuel tinha sido afastado na segunda-feira (4) por decisão do desembargador Luiz Ferreira sob a acusação de liderar uma organização criminosa voltada à ‘sangria’ dos cofres da Saúde da Capital. 

A defesa do prefeito, por outro lado, acusou o Ministério Público de fazer uma ‘manobra’ para driblar o habeas corpus concedido pelo STJ no âmbito da Operação Capistrum que delegou à Justiça Federal a competência para processar os supostos crimes de Emanuel relacionados a Pasta da Saúde. Deosdete evitou polemizar as alegações, mas garantiu que o órgão ministerial atuou conforme seu dever de ofício, sem pessoalidades.

“Eu não vi a fala do prefeito nesse sentido. Quero acreditar que ele não disse isso, mas se o disse, com certeza foi em razão de uma posição defensiva por ter sido alvo de uma medida adotada pelo Ministério Público no seu dever de ofício, nada pessoal”, destacou. 

Segundo a explicação do PGJ, Carlos Zarour não analisa só o cambiemnto de um eventual recurso, mas se é prudente questionar a decisão do ministro Ribeiro Dantas, relator do assunto no STJ. Conforme Deosdete, Zarour fará tudo que por ‘processualmente possível e adequado’. 

Com relação à Saúde e a possibilidade de uma nova intervenção na Pasta, o procurador não descartou a possibilidade, mas defendeu que, por se tratar de medida drástica, o Ministério Público tem adotado uma postura tolerante com a dificuldade da prefeitura em cumprir todos as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo gabinete de intervenção e pelo Ministério Público.

“Quando nós dissemos lá atrás que o descumprimento do TAC pode ensejar uma nova intervenção é porque essa é uma medida automática. Se descumpre o TAC, o Ministério Público precisa pedir uma nova intervenção. Mas uma nova intervenção é uma medida muito drástica a qual o Ministério Público espera não ter que adotar novamente”, finalizou.