A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deflagrou na manhã de quinta-feira (22), a operação de combate ao comércio clandestino de gás de cozinha em Cuiabá.
Uma pessoa foi presa e 62 botijões foram apreendidos.
Segundo informações, as investigações iniciaram há cerca de dois meses, período em que a equipe da Decon colheu indícios e evidências que apontam empresas suspeitas de comercializarem o produto de forma clandestina.
Quatro pontos comerciais revendedores do produto, situados nos bairros Planalto e Pedra 90, foram fiscalizados pelos policiais civis, resultando na apreensão de 62 botijões de gás de cozinha.
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Duas pessoas foram encaminhadas para prestar esclarecimentos. Um dos conduzidos foi autuado em flagrante por crime contra a economia popular e encaminhado para audiência de custódia.
Conforme o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, aproximadamente 38% dos botijões de gás de cozinha comercializados na região metropolitana de Cuiabá chegam aos consumidores por meio de revendedores clandestinos. Rogério Ferreira explica que o comércio ilegal gera sonegação fiscal, coloca em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de vizinhos dos pontos de comércio ilegal e de toda a população, causa desemprego e prejudica os comerciantes legalizados.
“Além da possibilidade da prisão em flagrante, com pena de até 5 anos de prisão e multa para quem armazena, transporta ou comercializa gás de cozinha sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo, também pode haver autuação administrativa com multa que varia de R$ 50 mil a R$ 5 milhões”, destacou o delegado.
Participaram do trabalho operacional 14 policiais civis, com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). As diligências continuam e outras ações serão deflagradas nos próximos meses.
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