Faltaram as aprovações das contas do governo do estado e do Tribunal de Contas referentes a 2019.
Os deputados estaduais voltaram ao trabalho nessa terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A primeira sessão ordinária retomou votações pendentes que não foram feitas no ano passado.
Faltaram as aprovações das contas do governo do estado e do Tribunal de Contas referentes a 2019.
Durante a sessão, ficou acertado que a aprovação das contas do TCE será decidida em fevereiro e as do governo nas próximas sessões.
Dos 24 deputados, 21 participaram da sessão presencialmente ou pelo sistema on-line. três parlamentares justificaram as ausências.
Entre os projetos de lei aprovados nessa terça-feira está o que regulamenta a pesca no entorno da barragem da usina do Manso.
A nova lei define um raio de três quilômetros depois da barragem onde a pesca é proibida Os parlamentares adiaram um tema polêmico: as restrições às pessoas que não se vacinarem.
Os deputados iriam votar o projeto de lei que proíbe o passaporte vacinal em todo o estado, mas a deputada Janaína Riva, autora do projeto, retirou o texto da pauta de votação.
Um outro projeto de lei, do deputado Catani, que também rejeita o passaporte da vacina, será votado nos próximos dias. Catani afirma que acredita que a maioria dos parlamentares vai votar pela aprovação do seu projeto de lei.
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