Sessões ordinárias desta terça aprovam pareceres e projetos

A primeira seguindo a agenda habitual, teve oito processos na ordem do dia, dois deles foram aprovados e os outros seis retirados de pauta. Com três processos em pauta e aprovados, foi realizada a segunda sessão, antecipando a de quinta-feira. 
Os dois processos que tiveram pareceres aprovados na primeira sessão, foram os projetos de lei n°1174/2022 de autoria do vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), que declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica “Obras Sociais Irmão Antônio” e o de n°7534/2022, de autoria do Dr. Luiz Fernando (Republicanos), que institui a campanha de conscientização do câncer do colorretal e sobre a importância da colonoscopia para sua prevenção e diagnóstico precoce do município de Cuiabá.
Os que foram retirados de pauta por ausência dos autores são:
O processo n°3750/2022 que dispõe sobre a instituição de sanções administrativas aplicadas pelo município à indivíduos que forem flagrados consumindo substâncias psicotrópicas ilícitas e dá outras providências.
Processo n° 306/2021 que dispõe sobre autorização de atividades de serviço voluntário de capelania escolar, na rede municipal de ensino do município de Cuiabá.
Processo n° 12448/2022 que altera o artigo 112 da lei complementar nº 231, de 26 de maio de 2011, e dá outras providências.
E o processo n° 2548/2021 que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar e dá outras providências. 
A pedido dos autores das matérias, dois projetos foram retirados de pauta. O processo 8542/2022 que institui a renda emergencial básica de cidadania no âmbito do município de Cuiabá e dá outras providências, foi retirado a pedido da vereadora Edna Sampaio (PT). Já o processo n° 12426/2022 que dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do município de Cuiabá e dá outras providências, teve pedido de retirada de pauta pelo Dr. Luiz Fernando (Republicanos). 
SEGUNDA SESSÃO DO DIA
Três processos estavam na ordem da segunda sessão realizada nesta manhã. Dois em fase de primeira votação e um com parecer favorável da CCJR. Todos foram aprovados pelos parlamentares.
O processo n°7534/2022 que institui a campanha de conscientização do câncer do colorretal e sobre a importância da colonoscopia para sua prevenção e diagnóstico precoce do município de Cuiabá e dá outras providências e o processo 11174/2022 que declara de utilidade pública municipal a entidade filantrópica “Obras Sociais Irmão Antônio”, desta vez receberam voto de aprovação em primeira fase. 
O parecer de aprovação da CCJR ao processo n°11124/2022 que dispõe sobre a filiação do município à associação da região turística metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande – Astur e dá outras providências. (mensagem 067/2022), também foi aprovado. 
Confira as pautas das sessões dia no link: https://legislativo.camaracuiaba.mt.gov.br/sessoes.aspx
Assista as sessões ordinárias desta terça-feira: 

Primeira Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=u7DRzrIw8Uo

Segunda Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=fwhd-yPeWJI

Secom